Helder Barbalho, governador do Pará. — Foto: Divulgação 5w5it

Sanção da Lei de Responsabilidade Ambiental do Pará foi anunciada durante entrevista à GloboNews. Governo quer melhorar o planejamento e a destinação de recursos a ações e serviços ambientais.

O governador Helder Barbalho (MDB) informou que deve sancionar nesta quinta-feira (5) um projeto de lei que estabelece normas para a responsabilidade ambiental no Pará. O anúncio foi feito durante entrevista ao Jornal das Dez da GloboNews.

Segundo Helder Barbalho, a lei tem como objetivo aprimorar o planejamento dos recursos aplicados em ações e serviços de meio ambiente e sustentabilidade e vincular, de forma direta, os recursos de taxas cobradas pelo Estado para a legislação ambiental.

“As ações ambientais são, afinal, de longo prazo, e nós precisamos que isso seja garantido. Trata-se de uma experiência totalmente inovadora. O Pará a a ser o primeiro estado a ter uma Lei de Responsabilidade Ambiental, que protege e fortalece a gestão ambiental”, afirmou o governador.

A Lei Complementar nº 4/2025, chamada de Lei de Responsabilidade Ambiental do Pará, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) nesta última terça-feira (3), estabelecendo percentuais para ações relacionadas à qualidade da fiscalização ambiental.

“Nessa linha de fortalecimento institucional, nessa linha de deixar um legado permanente pra gestão ambiental do Estado, nós criamos essa lei, criando uma vinculação de receitas, um piso mínimo de investimentos na gestão ambiental do estado”, explicou Helder.

Entre os principais objetivos da Lei de Responsabilidade Ambiental do Pará estão:

• reduzir a emissão de gases de efeito estufa e o desmatamento;
• elaborar um modelo de governança pautado em objetivos de financiamento e resultados com foco no meio ambiente;
• promover investimentos em transição energética e energia limpa, reflorestamento e despoluição;
• incentivar a criação de planos, programas e ações voltadas aos serviços públicos de meio ambiente e sustentabilidade que atendam aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

Helder Barbalho afirmou ainda que após a sanção da Lei Complementar nº 4/2025, os atuais recursos de R$ 100 milhões, usados para fiscalização e custeio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), saltarão para R$ 1 bilhão, permitindo avançar na legislação ambiental no Pará.

A lei define também que as ações e os serviços públicos de meio ambiente e sustentabilidade são aqueles desenvolvidos para criar políticas voltadas à defesa do meio ambiente.

As ações de meio ambiente e sustentabilidade serão gerenciadas anualmente pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema).

O financiamento do fundo será composto por 30% das transferências de compensação financeira pelo uso de recursos naturais, 50% da taxa de fiscalização pelas atividades de exploração de recursos hídricos e 10% da taxa de fiscalização sobre a exploração de recursos minerários.

Fonte: g1 PA/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/06/2025/14:24:37

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Indígenas comemoram em frente à Alepa — Foto: Taymã Carneiro/g1

Revogação do projeto de lei foi aprovada com unanimidade por 31 deputados presentes na sessão que ocorreu na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Indígenas e professores

Deputados aprovaram a revogação da lei nº 10.820, que ameaçava o ensino presencial em comunidades indígenas, por unanimidade nesta quarta-feira (12), durante sessão extraoficial na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém. Lideranças indígenas e professores comemoraram a decisão.

A votação foi presencial e todos os 31 deputados presentes votaram a favor da revogação. A lei alterava a carreira dos professores e poderia abrir espaço para o fim do ensino presencial em regiões remotas, como aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas.

Desde o dia 14 de janeiro, lideranças indígenas de várias etnias ocupavam o prédio da Secretaria de Educação (Seduc), em Belém, pedindo a revogação da medida e a exoneração do atual titular da Seduc, Rossiele Soares. No entanto o acordo aprovado nesta quarta-feira não previu a exoneração do secretário.

A líder indígena Alessandra Korap Munduruku comentou sobre os próximos os da mobilização após a revogação ser aprovada.

“Agora nós vamos para a aldeia articular, cada povo vai ter a sua articulação, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, professores do campo. Vai ser para dizer que temos que ser ouvidos, este momento é o momento de construção da lei própria para os povos tradicionais. Lei para valorizar a educação tradicional do homem do campo, mas também o homem da floresta, os povos da floresta”, avaliou.

Segundo apuração do g1, uma reunião fechada ocorre com lideranças da ocupação para definir o retorno dos indígenas para as comunidades. A desocupação da Seduc está prevista para ocorrer ainda esta semana.

O texto chegou à Assembleia no dia cinco de fevereiro, após de um termo de compromisso entre o governador Helder Barbalho (MDB) e representantes de povos indígenas para a revogação. Inicialmente, a votação do projeto de lei estava prevista para o dia 18 de fevereiro, mas foi adiantada extraoficialmente para esta quarta-feira (12).

Mateus Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Pará (Sintepp), comentou sobre o próximo o do magistério após a revogação da lei.

“O próximo o com a revogação é montar grupos de trabalhos para discutir o que o governo apontou, o governo aponta que as gratificações não tenham efeito cascata. Que quando reajustar o salário, as gratificações não tenham o mesmo impacto de reajuste. Esse é um ponto que a gente vai discutir. Outros pontos que a gente quer discutir, é a retomada da eleição direta para a direção de escola que não está dentro dessa lei que vai ser revogada”, diz

O presidente do Sintepp também comentou que um dos pontos a serem debatidos é a retomada das aulas suplementares, pois a revogação da Lei 10.820 permite uma brecha jurídica para o governo voltar a pagar essas aulas suplementares aos professores readaptados que estão aguardando a aposentadoria e foi retirado deles.

Manifestação iria completar 1 mês

Os manifestantes temiam que a Lei 10.820/24 resultasse na implantação de aulas gravadas, transmitidas por plataformas digitais (entenda mais abaixo). Por outro lado, o governo do Estado dizia que as aulas presenciais seriam mantidas nas comunidades indígenas.

A ocupação de quase um mês na Seduc recebeu apoio de artistas como Anitta, Alok e a atriz Dira Paes pedindo a revogação da medida. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve no estado para tentar costurar um acordo com o governo no fim de janeiro, mas não houve sucesso.

O que diz a Lei 10.820/24 e o que ela mudava para a educação indígena

Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

Aprovada em dezembro de 2024, a Lei 10.820/24 unificou 68 artigos do sistema de leis aplicáveis ao ensino público estadual.

Para fazer a unificação, várias leis estaduais da educação foram revogadas, como a Lei nº 7.806, de 29 de abril de 2014.

A Lei nº 7.806, conhecida como Sistema Modular de Ensino (Some), trazia regras sobre o funcionamento das aulas em áreas distantes dos centros urbanos, como as aldeias indígenas.

Segundo os indígenas, a Lei 10.820/24, ao revogar a Lei nº 7.806, extinguiu tanto o Some, quanto a extensão dele, o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei) — responsável por levar ensino médio presencial às comunidades indígenas.

Já de acordo com o governo do Pará, a Lei 10.820/24 garante, no artigo 46, a continuidade do sistema Some. Ainda segundo o governo, “áreas que já contam com o Some continuam sendo atendidas”.

A Lei 10.820/24 não mencionava o ensino indígena. A ausência, para os indígenas que ocupavam o prédio da Seduc, trazia insegurança jurídica ao não mencionar o funcionamento do Somei. Para os manifestantes, a nova lei do magistério do Pará abria uma brecha para a extinção gradativa do ensino modular presencial indígena.

Professores revogaram a greve

Professores suspendem greve no Pará após governador compromisso de revogar lei que mexe na educação indígena

Na segunda-feira (10), os professores da rede estadual de ensino decidiram, em assembleia nesta suspender a greve. A categoria parou atividades em 23 de janeiro.

Os professores da rede estadual de ensino do Pará pediam (assim como os indígenas) a revogação da Lei nº 10.820. Segundo os educadores, a nova lei traz uma série de prejuízos, entre eles, mudanças na carga horária, em gratificações e no plano de carreira.

A suspensão da greve foi definida após o governador Helder Barbalho (MDB-PA) termo de compromisso se comprometendo a revogar a Lei 10.820/2024, que altera o funcionamento do Sistema de Ensino Modular Indígena (Somei).

Ambos grupos eram contra a troca de aulas presenciais por aulas on-line e apontam inseguranças jurídicas com Lei nº 10.820. De acordo com as categorias, a lei altera o Some (Sistema Modular de Ensino) que garante aulas em localidades distantes e de difícil o, como o caso de aldeias indígenas que não possuem fornecimento de energia.

Foto: Reprodução | O Tribunal Regional Eleitoral do Pará confirma vitória de Jaime Barbosa (MDB) em Cachoeira do Arari, após reformar decisão que anulava votos. Entenda os detalhes da legislação eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, nesta segunda-feira, 18 de novembro de 2024, reformar a decisão que havia tornado sub judice o resultado das eleições municipais de Cachoeira do Arari. O candidato eleito, Jaime Barbosa (MDB), havia tido seus votos anulados enquanto aguardava o julgamento de seu processo. Com 9.533 votos, equivalentes a 61,28% dos votos válidos, Barbosa foi o vencedor, enquanto o segundo colocado, Valdo (PRD), obteve 38,72% dos votos.

A confirmação da vitória de Jaime Barbosa reforça a posição do MDB nas eleições de 2024, sendo este mais um prefeito eleito pelo MDB no estado do Pará. A informação sobre a decisão do TRE foi divulgada por Edmar Gonçalves, advogado de Jaime Barbosa, através de um vídeo nas redes sociais.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o direito de um candidato concorrer ao cargo público, mesmo com o registro de candidatura sub judice (ainda dependente de julgamento), é garantido pela legislação eleitoral brasileira. O artigo 16A da Lei nº 9.504/1997 estabelece que o candidato cujo registro esteja sub judice pode realizar todos os atos relativos à campanha, como o uso do horário eleitoral gratuito em rádio e TV, e ter seu nome mantido na urna eletrônica. No entanto, a validade dos votos recebidos pelo candidato fica condicionada ao deferimento definitivo do registro por instância superior.

Fonte: g1 PA News Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/11/2024/08:59:19

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Prefeito eleito falou com a imprensa na noite desta domingo (27), em Belém. — Foto: Jader Paes

Emedebista foi eleito com 56,36% dos votos válidos e agradeceu a ampla aliança partidária.

Em seu discurso após o resultado do 2º turno deste domingo (27), o prefeito eleito Igor Normando (MDB) agradeceu o apoio do governador Helder Barbalho, a ampla aliança partidária e disse que a maioria da população decidiu pela mudança em Belém.

“Hoje a maioria da nossa população decidiu pela mudança e pela mudança com qualidade, com capacidade de gestão e a capacidade de enfrentar os desafios que a nossa cidade possui”, afirmou.

Igor Normando (MDB) foi eleito com 56,36% dos votos válidos, derrotando o candidato Delegado Éder Mauro (PL), que teve 43,64% dos votos.

O prefeito eleito afirmou que o foco da sua gestão será a manutenção da cidade e concluir as obras da COP 30. Igor disse que ainda não há nomes para o secretariado, mas que a escolha seguirá critérios técnicos.

O emedebista destacou o amplo leque de alianças políticas formado na campanha, com nove partidos (MDB, PSB, PRD, UNIÃO, PDT, PP, PSD, PSDB, CIDADANIA). O acordo garantiu o maior tempo de propaganda de TV e rádio no primeiro turno.

“Hoje, essa frente ampla, que teve orgulho de levar uma campanha limpa, uma campanha propositiva, uma campanha que fez com que as pessoas voltassem às ruas, voltassem a discutir política”.

Durante sua fala, Igor também agradeceu mais de uma vez o apoio do governador Helder Barbalho (MDB). O prefeito eleito também citou a parceria com o ministro das Cidades, Jader Filho.

“Muito obrigado a cada um de vocês, obrigado ao governador Alde Barbalho, ao ministro Jader Filho, presidente do meu partido, governador do nosso estado, que entendeu e que carregou conosco essa campanha, não posso deixar de agradecer essa grande liderança”.

Igor Normando afirmou ainda que compreende o grande desafio e quer Belém volte a ser a capital da Amazônia, do Brasil e do mundo.

Apuração 2º turno

O emedebista toma posse em 1º de janeiro de 2025, e terá como vice o empresário Cássio Andrade (PSB).

O número de abstenções neste segundo turno foi de 25,19% (266.092). Em relação às eleições adas, em 2020, houve um aumento de 56.371 mil abstenções.

De acordo com dados do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), o candidato recebeu R$ 2.933.408,11 de recursos para investir na campanha à prefeitura de Belém.

Neste 2º turno, um dos temas centrais na reta final foi sobre o uso de peruca. Em um comício junto com Normando, Helder Barbalho pegou uma peruca, a girou na frente de uma plateia, e jogou para o público. E, ainda, falou que tinha candidato que iria distribuir peruca para todo o mundo.

Como resposta, o candidato do PL começou a usar o tema da peruca contra a campanha adversário, ao usar relatos de vítimas de escalpelamento, quando os cabelos enrolam em motores de pequenas embarcações e o couro cabeludo da vítima é arrancado.

No último debate antes do 2º turno, promovido na última sexta-feira (25) pela TV Liberal, Igor faltou e justificou a ausência devido a compromissos de campanha.

Perfil

Igor Normando tem 37 anos e já atuou como titular da Secretaria de Estratégia de Articulação e Cidadania (Seac) do Pará entre fevereiro de 2023 e junho de 2024.

Ele deixou o Podemos e se filiou em março de 2024 ao MDB, partido do governador Helder Barbalho, para se tornar pré-candidato à prefeitura de Belém.

Primo de Helder Barbalho, Igor Normando atuou como vereador por dois mandatos em Belém (entre 2013 e 2019). Ele é defensor da causa animal e foi eleito deputado estadual pelo Pará em 2018, sendo reeleito em 2022.

Fonte: G1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/10/2024/10:04:05

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Dr. Daniel, prefeito de Ananindeua.  (Foto: Divulgação) – Atual prefeito obteve 83,12% dos votos, quando estavam 70,37% das urnas apuradas e ele já obtinha 160.315 votos.

Dr. Daniel (PSB) foi reeleito prefeito de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, neste domingo (6) no 1º turno das eleições municipais. A cidade é o segundo maior colégio eleitoral do estado – veja a apuração completa ao final.

    “Primeiro eu quero agradecer a cada morador de Ananindeua, que mostrou que essa cidade não vai mais voltar pra trás e ela não aceita mais um projeto de poder pessoal e familiar, e nós vamos continuar trabalhando, transformando a nossa cidade”, disse.

O atual prefeito foi eleito com 83,12 % dos votos por volta das 17h42, quando estavam 70,37% das urnas apuradas e ele já obtinha 160.315 votos.

No total dos votos válidos, com 100% das urnas apuradas, Dr. Daniel obteve 83,48%, com 229.930 votos.

Daniel também comentou sobre a eleições de vereadores de partidos aliados. “Fizemos uma maioria avassaladora com 18 vereadores dos partidos aliados, então isso faz com que a gente possa governar a cidade com mais tranquilidade”.

O candidato do MDB, Antônio Doido, ficou em segundo lugar, com 70,37% das urnas apuradas, com 8,38 %, com 23.091 votos.

Dr. Daniel tem 38 anos, é casado e declara ao TSE a ocupação de médico. Nasceu no Maranhão e vive no Pará desde os três anos de idade, onde morou no município de Dom Eliseu até os 13 anos. Cursou medicina na Universidade do Estado do Pará (Uepa).

Em 2012, entrou para a política como candidato a vereador, conseguindo se eleger. Manteve-se no cargo nas eleições de 2016 e foi presidente da Câmara Municipal de Ananindeua.

Em 2018 foi eleito deputado estadual e presidia a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), antes de se tornar prefeito de Ananindeua.

Veja o resultado após o fim da apuração:

Dr Daniel (PSB) – 83,48 % (229.930 votos)
Antonio Doido (MDB) – 8,38 % (23.091 votos)
Miro Sanova (PT) – 4,28 % (11.783 votos)
Nilse (PDT) – 2,11 % (5.810 votos)
Eliel Faustino (UNIÃO) – 1,24 % (3.413 votos)
Thiago Bessa (PSOL) – 0,51 % (1.402 votos)
Brancos – 1,87 % (5.424)
Nulos – 3,08 % (8.915)
Abstenções – 18,95 % (67.732)

Fonte:  G1PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/10/2024/00:58:39

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Helder Barbalho cancelou compromissos após não conseguir ir até a cidade programada devido àbaixa visibilidade causada por incêndios.

Governador do Pará, Helder Barbalho fala de ‘pouso não programado’ após fumaça

A fumaça provocada por incêndios que atingem o Pará teriam causado o pouso forçado da aeronave na qual viajava o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), na noite desta quarta-feira (18) na região nordeste do Pará. A informação foi divulgada pelo próprio governador em um vídeo – veja acima.

Helder Barbalho relatou que, após participar de uma inauguração em Irituia, a aeronave em que estava, precisou fazer um pouso emergencial em Santa Maria do Pará, devido à baixa visibilidade causada pela fumaça de incêndios.

“Queridos amigos e amigas de São Caetano de Odivelas, infelizmente, nós, não conseguimos o deslocamento saindo de Irituia. Eu estava lá, também, inaugurando uma obra na cidade e, por conta da fumaça, tivemos que fazer um pouso não programado em Santa Maria do Pará”, disse o governador.

Por conta do incidente nesta quarta, Helder não compareceu à inauguração de obra em São Caetano de Odivelas, nordeste do Pará, que ocorreria nesta noite.

No vídeo divulgado, o governador também aproveitou para pedir desculpas à população e anunciou que a inauguração será remarcada, sem dar detalhes sobre a situação sobre a fumaça na região.

Incêndios na Amazônia

Tropas da Força Nacional deve atuar no combate e investigação de incêndios florestais na Amazônia Legal —

Fonte:G1PA  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/2024/05:54:13

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Cigarro eletrônico — Foto: AP Photo/Nam Y. Huh, File

Documento prevê uma multa no valor de R$ 1.144,55 para quem usar, comercializar ou importar o produto.

Um Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso e a venda de cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como vapers, foi aprovado nesta terça-feira (13) por deputados estaduais, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém.

O documento prevê uma multa no valor de R$ 1.144,55 para quem descumprir a lei. O PL segue agora para a sanção do governo do estado para então começar a valer. O governador Helder Barbalho (MDB) tem em torno 30 dias para aprovação.

O PL de nº 213/2022 do deputado estadual Fábio Freitas (Republicanos), estabelece que “fica proibido o uso a comercialização, a importação, produção de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), que promovem a substituição de cigarro”.

A lei também determina que os estabelecimentos comerciais são obrigados a afixar nas paredes avisos de que é proibido o fumo dentro daquele espaço e que em caso de desobediência os fumantes poderão ser punidos.

Além disso, esses avisos devem ficar em locais de ampla visibilidade e também deve conter os telefones da vigilância sanitária, do Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do centro de referência em abordagem e tratamento do fumante da Sespa.

Penalidades

Caso uma pessoa se recuse e mantenha o fumo com esses dispositivos nos estabelecimentos comerciais, fica autorizado que a segurança solicite a retirada do usuário do local.

Além disso, o valor de multa citado acima, pode duplicar caso aja a reincidência da infração, podendo haver um acréscimo de 50% do valor da multa a cada nova infração.

Riscos a saúde

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o uso desse produto coloca em situação de risco, a saúde da população, tendo em vista, que o vapor emite diversas substâncias tóxicas e cancerígenas àqueles que, ivamente, são expostos.

A proibição conta com o apoio da AMB — Associação Brasileira de Médicos que destaca, também, o poder do produto atrair usuários jovens, instigando o hábito de fumar.

Entre as justificativas do PL, estão a de que o aparelho produz vapor inalável com nicotina, mas que ganhou mercado ao ser apresentado com uma alternativa aos fumantes que desejam parar de fumar e também por não apresentar cheiro forte e supostamente, não gera incomodo como o do cigarro de combustão.

Fonte: g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/08/2024/14:48:47

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Candidatos à eleição 2024 em Belém — Foto: Reprodução

Partidos, coligações e federações têm até 15 de agosto para registrar as chapas na Justiça Eleitoral.

Com o fim do prazo para convenções e escolha de nomes na segunda-feira (5), nove candidaturas à Prefeitura de Belém (PA) foram oficializadas por partidos nas eleições de outubro deste ano.

Agora, os partidos, coligações e federações têm até 15 de agosto para registrar as chapas.

O procedimento permite que a Justiça Eleitoral avalie se um concorrente atende aos requisitos previstos na lei ou se há alguma circunstância que o torna inelegível.

Confira a lista das pré-candidaturas (em ordem alfabética):

Eder Mauro (PL)

Eder Mauro Cardoso Barra é deputado federal pelo terceiro mandato, sendo eleito em 2014 e 2018 pelo PSD; e em 2022 pelo PL para a Câmara Federal.

Também concorreu ao cargo de prefeito de Belém em 2016 pelo PSD, mas não conseguiu se eleger. Antes de entrar para política, se formou em direito e atuou como delegado em Belém por trinta anos.

Ele foi confirmado pelo PL como candidato em convenção no dia 24 de julho, no bairro da Pedreira.

Edmilson Rodrigues (PSOL)

Edmilson Brito Rodrigues é o atual prefeito de Belém. Arquiteto e urbanista, especialista em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas, mestre em Planejamento do Desenvolvimento e Doutor em Ciências – Geografia Humana.

Atuou em outros dois mandatos como prefeito de Belém, pelo PT, entre 1997 e 2000 e entre 2001 e 2004. Foi deputado estadual em dois mandatos. Se filiou ao PSOL em 2005 e se elegeu deputado federal em 2010, em 2014 e em 2018. Em 2020, assumiu novamente a capital paraense como prefeito.

A candidatura à reeleição foi oficializada no dia 3 de agosto pela Federação PSOL-Rede, no Guamá.

Everaldo Eguchi (PRTB)

Everaldo tem 57 anos e atuou como delegado da Polícia Federal. Paraense de Tomé Açu é formado em direito e economia.

Em 2018 disputou pelo primeiro cargo público da trajetória política, como candidato a deputado federal, mas não se elegeu. Também concorreu nas eleições municipais de 2020 ao cargo de prefeito, chegando ao 2º turno das votações. Voltou a se candidatar em 2022 a deputado federal.

A candidatura dele foi oficializada pelo PRTB na segunda-feira (5) em São Brás.

Igor Normando (MDB)

Atuou como titular da Secretaria de Estratégia de Articulação e Cidadania (Seac) do Pará, Igor Normando deixou o Podemos e se filiou em março de 2024 ao MDB, partido do governador Helder Barbalho, para se tornar pré-candidato à prefeitura de Belém.

Atuou como vereador por dois mandatos em Belém, é defensor da causa animal e foi deputado estadual pelo Pará em 2018 e reeleito em 2022.

O MDB oficializou a candidatura dele no dia 3 de agosto, na arena Guilherme Paraense.

Ítalo Abati (Novo)

Ítalo Abati é professor de direito constitucional, ambiental e direitos humanos, também atua como professor da Escola de Governança do Estado do Pará.

Nas eleições municipais de 2020 se candidatou para o cargo de vereador pelo partido Novo, mas não foi eleito.

A candidatura a prefeito de Belém ocorreu no dia 30 de julho, em convenção do partido no bairro do Marco.

Jefferson Lima (Podemos)

Jefferson Lima é empresário, radialista, apresentador, atualmente filiado ao Podemos.

Já foi candidato a vereador de Belém pelo Partido Verde em 2004, concorreu à prefeitura da capital em 2012 pelo Partido Progressista, ao Senado também pelo PP em 2014, à prefeitura de Ananindeua pelo MDB em 2016 e a deputado estadual em 2018 também pelo MDB. O candidato não foi eleito em nenhum dos pleitos.

No dia 1º de agosto, o partido Podemos realizou convenção no bairro da Pedreira para oficializar a candidatura de Jefferson a prefeito de Belém.

Raquel Brício (Unidade Popular)

Raquel Nonato de Brício, 32 anos, é formada em Gestão de Recursos Humanos e estudante de direito da UFPA. Trabalha como guarda portuária Federal na Companhia Docas do Pará.

A candidata atuou na fundação do Movimento de Mulheres Olga Benario e é coordenadora nacional do Movimento Luta de Classes.

A oficialização da candidatura de Raquel ocorreu durante convenção no dia 2 de agosto no bairro do Marco.

Thiago Araújo (Republicanos)

Thiago Araújo está no terceiro mandato como deputado estadual pelo PPS sendo eleito em 2014, 2018 e 2022. O político também já atuou como vereador de Belém, sendo eleito em 2012.

Atualmente preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Pará. Foi filiado ao Republicanos em março de 2024 para concorrer ao cargo de prefeito de Belém.

No dia 1º de agosto, o Republicanos oficializou a candidatura de Thiago em convenção no bairro do Guamá.

Wellingta Macêdo (PSTU)

Wellingta Macêdo é jornalista, atriz, educadora e ativista do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe. Já concorreu ao cargo de vereadora em 2016 e de deputada federal em 2022.

A candidatura foi oficializada no dia 2 de agosto durante convenção em São Brás.

Fonte: g1 PA  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/08/2024/08:03:00

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Pré-candidatos à prefeitura de Belém. — Foto: Reprodução

Período para os partidos realizarem convenções e decidirem seus candidatos vai de 20 de julho a 5 de agosto.

As alianças e lançamento de pré-candidaturas à prefeitura de Belém já estão ocorrendo. São sete candidaturas já anunciadas para o primeiro turno das eleições municipais de 2024 marcado para 6 de outubro.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o período para os partidos realizarem convenções e decidirem os candidatos vai de 20 de julho a 5 de agosto. O pedido de registro da candidatura deve ser feito até 15 de agosto.

A corrida eleitoral para assumir a prefeitura da capital paraense tem, até a última atualização desta reportagem, sete pré-candidatos confirmados pelos partidos: Eder Mauro (PL), Edmilson Rodrigues (PSOL), Igor Normando (MDB), Ítalo Abati (Novo), Jefferson Lima (Podemos), Thiago Araújo (Republicanos), Wellingta Macêdo (PSTU).

Outros nomes podem surgir até as convenções de 20 de julho, como o de Eguchi (sem partido) que é um dos cotados, mas que ainda não foi oficializado.

Confira a lista de quem, até aqui, é pré-candidato (em ordem alfabética):

Eder Mauro (PL)

Eder Mauro Cardoso Barra é deputado federal pelo terceiro mandato, sendo eleito em 2014 e 2018 pelo PSD; e em 2022 pelo PL para a Câmara Federal.

Também concorreu ao cargo de prefeito de Belém em 2016 pelo PSD, mas não conseguiu se eleger. Antes de entrar para política, se formou em direito e atuou como delegado em Belém por trinta anos.

Edmilson Rodrigues (PSOL)

Edmilson Brito Rodrigues é o atual prefeito de Belém. Arquiteto e urbanista, especialista em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas, mestre em Planejamento do Desenvolvimento e Doutor em Ciências – Geografia Humana.

Atuou em outros dois mandatos como prefeito de Belém, pelo PT, entre 1997 e 2000 e entre 2001 e 2004. Foi deputado estadual em dois mandatos. Se filou ao PSOL em 2005 e se elegeu deputado federal em 2010, em 2014 e em 2018. Em 2020, assumiu novamente a capital paraense como prefeito.

Igor Normando (MDB)

Titular da Secretaria de Estratégia de Articulação e Cidadania (Seac) do Pará, Igor Normando deixou o Podemos e se filiou em março de 2024 ao MDB, partido do governador Helder Barbalho, para se tornar pré-candidato à prefeitura de Belém.

Atuou como vereador por dois mandados em Belém, é defensor da causa animal e foi deputado estadual pelo Pará em 2018 e reeleito em 2022.

Ítalo Abati (Novo)

Ítalo Abati é professor de direito constitucional, ambiental e direitos humanos, também atua como professor da Escola de Governança do Estado do Pará. É a primeira vez que ele concorre a um cargo eletivo.

Jefferson Lima (Podemos)

Jefferson Lima é empresário, radialista, apresentador, atualmente filiado ao Podemos.

Já foi candidato a vereador de Belém pelo Partido Verde em 2004, concorreu à prefeitura da capital em 2012 pelo Partido Progressista, ao Senado também pelo PP em 2014, à prefeitura de Ananindeua pelo MDB em 2016 e a deputado estadual em 2018 também pelo MDB. O candidato não foi eleito em nenhum dos pleitos.

Thiago Araújo (Republicanos)

Thiago Araújo está no terceiro mandato como deputado estadual pelo PPS sendo eleito em 2014, 2018 e 2022. O político também já atuou como vereador de Belém, sendo eleito em 2012.

Atualmente preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Pará. Foi filiado ao Republicanos em março de 2024 para concorrer ao cargo de prefeito de Belém.

Wellingta Macêdo (PSTU)

Wellingta Macêdo é jornalista, atriz, educadora e ativista do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe. Já concorreu ao cargo de vereadora em 2016 e de deputada federal em 2022.

Fonte: g1 Pará  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/04/2024/09:48:21

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Ex-deputado Wladimir Costa é encaminhado ao sistema prisional no Pará — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Soltura foi mediante habeas corpus e será aplicada junto a restrições.

A Justiça Eleitoral do Pará aceitou nesta quinta-feira (25) o pedido de habeas corpus para a liberação do ex-deputado federal Wladimir Costa, que estava em prisão preventiva desde o dia 18 de abril, por ter cometido violência política de gênero contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB).

A soltura de Wlad, como é conhecido, foi assinada pelo desembargador José Maria Teixeira do Rosário que determinou o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento do sistema prisional.

Além disso, o ex-deputado deve comparecer, mensalmente, ao juízo da 1ª zona eleitoral para informar e justificar suas atividades.

Na última sexta-feira (19), a justiça havia decidido manter a prisão após audiência de custódia e o advogado de Wlad anunciou que iria recorrer.

Antes de ser preso, a justiça já havia determinado o bloqueio dos perfis de Wladimir, canais e a exclusão de publicações consideradas “depreciativas e ofensivas” contra a deputada Renilce Nicodemos.

Em nota, a Secretaria de Estado de istração Penitenciária (Seap) informou que o alvará de soltura já foi recebido e que será cumprido nos termos apresentados.

Crimes e prisão

A prisão preventiva foi cumprida por agentes da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Belém, no momento em que Wlad embarcaria em um voo.

Enquanto era conduzido, o ex-deputado chegou a iniciar uma transmissão de vídeo ao vivo nas redes sociais, mas teve o vídeo encerrado por um dos agentes da PF.

O ex-deputado fez postagens ofensivas e expondo a vida privada da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) em uma rede social.

Renilce se pronunciou sobre o caso e afirmou, em nota, que “já vinha enfrentando há cerca de seis meses várias práticas de crime cometidas pelo ex-deputado”, como: violência política de gênero, extorsão, injúria, difamação e violência psicológica contra a mulher.

Em janeiro de 2023, o ex-deputado já tinha sido condenado por ofensas divulgadas na internet – na época, contra artistas como Glória Pires e Wagner Moura. A decisão permitiu que ele cumprisse a pena de nove meses em regime aberto.

Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/04/2024/10:03:58

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