Justiça acatou pedido do Estado que neste momento visa a integridade física dos detentos | Foto:Arquivo 6j266g

A Justiça deferiu o pedido do governo do Pará e os 2.569 presos da região de Belém – 1/3 do total do Estado – permanecerão nos presídios. Expectativa do Governo do Estado é que a decisão se estenda a todas as comarcas do Pará.

Este será um ano diferente para os internos do sistema penal do estado do Pará. A tão aguardada saída temporária do Dia dos Pais, desta vez, não irá acontecer. E, ao contrário do que se possa pensar, o motivo não é a pandemia.

A ameaça representada por uma facção criminosa sediada no Rio de Janeiro foi o que fez o Governo do Estado entrar com uma ação na Vara de Execução Penal da Região Metropolitana, pedindo o adiamento da saída temporária dos detentos alocados nos presídios da região metropolitana de Belém.

A Justiça deferiu o pedido e os 2.569 presos da região de Belém (1/3 do total do Estado) permanecerão nos presídios. A Seap espera que a decisão se estenda a todas as comarcas do Pará.

PRISÃO É A MELHOR OPÇÃO

Em entrevista exclusiva ao DOL, o titular da Secretaria de Estado de istração Penitenciária (Seap), Jarbas Vasconcelos, confirmou que esteve reunido nesta quarta-feira (4) com a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Célia Regina Pinheiro, e com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (Órgão do Conselho Nacional de Justiça), José Maia Bezerra, alinhando o alargamento da medida a todo o Estado. À redação, Jarbas Vasconcelos contou que acredita que os próprios internos sabem que, devido ao momento de conflitos, permanecer nos presídios é a melhor opção.

“Olhe só, os próprios internos têm consciência que este não é o momento adequado para saída temporária. Temos um quadro em que eles, se saírem, serão assediados por esta facção do Rio de Janeiro, que está pendendo poder aqui. Essas ordens de ataques a policiais penais não vêm de dentro da cadeia e nem mesmo de lideranças criminosas daqui, elas vem do Rio de Janeiro. A meu ver, os detentos não querem seguir o caminho do crime, mas essas organizações, quando estabelecem uma ordem de ataque, é como a Al Qaeda (Organização terrorista do mundo islâmico), ele é obrigado a cumprir, pois senão pode pagar com a própria vida ou de alguém de sua família, que é monitorada pela facção. Então, eu digo que eles sabem que serão os principais beneficiados com essa decisão”, diz.

Jarbas Vasconcelos Titular da Secretaria de Estado de istração Penitenciária (SEAP) |Foto: Arquivo
 

Para Jarbas Vasconcelos, os recentes ataques ordenados pela facção criminosa mostram que o organismo está enfraquecido no Estado.

“O sistema prisional do Pará, até 2018, era dominado pelas facções. A principal era essa ligada ao Rio de Janeiro. Então, quando retomamos o controle das unidades prisionais, essa organização criminosa, cuja liderança foi fortemente prejudicada financeiramente, começou a agir com retaliação. Eles querem a volta do ado e não vamos negociar. Se fizermos isso, é como se tivéssemos aceitando a volta do ado de violência que ninguém quer. Precisamos continuar o caminho. Nessa semana atingimos o menor índice de crimes letais dos últimos 9 anos”, diz.

Com a decisão, a saída temporária será adiada para uma data ainda indefinida. O benefício será, segundo o secretário, parcelado. “Não sairão todos os internos de uma vez. Quando definirmos uma nova data, parcelaremos o contingente, pensando na proteção deles e na segurança pública. Todos receberão monitoramento por satélite”, diz.

Por: Redação

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(Foto:Reprodução) – O objetivo é evitar uma nova onda de ataques a policiais penais

Mil duzentas e vinte pessoas privadas de liberdade poderão não usufruir da saída temporária para o Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo (8). A afirmação foi feita pelo secretário adjunto da Secretaria de istração Penitenciária (Seap), coronel Arthur Moraes, durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (4) para divulgar os números finais da Operação Verão 2021.

Segundo o coronel, o pedido está sendo feito junto ao Poder Judiciário e tem como objetivo evitar uma nova série de ataques a policiais penais.

“Essa saída temporária é um direito previsto em lei. Porém, com esses ataques que alguns policiais penais estão sofrendo, nós entendemos e levantamos, com o relatório de inteligência, que muitos presos na saída tinham a missão das facções criminosas de atacar agentes da segurança pública”, revelou Moraes.

Segundo ele, os alvos seriam policiais militares, civis e penais. “Então, por conta disso, teve essa solicitação para suspender a saída temporária. E também por conta disso, houve uma portaria istrativa para suspender visitas de advogados, salvo aquelas que são necessárias ao processo. Porém, elas têm que ser justificadas no processo do preso. Isso visa controlar e manter a segurança pública aqui fora”, justificou.

O coronel Arthur Moraes também afirmou que uma série de medidas estão sendo tomadas para evitar novos ataques a servidores do sistema de segurança pública. Dentre essas medidas, estão a concessão do aluguel social, para que os agentes possam mudar de endereço.

Em casos de ameaças e ataques confirmados, o secretário adjunto disse que há uma rápida mobilização para resguardar a vida dos servidores, “verificando todos os presos monitorados”, porque, de acordo com Moraes, “quando o preso monitorado não está envolvido diretamente com os ataques, ele sabe quem está”.

Para o secretário adjunto, não há uma previsão de quando os ataques aos policiais penais serão cessados. Ele destacou, porém, as providências tomadas para enfraquecer grupos criminosos. “Se o preso tiver uma relevância dentro da facção criminosa, ele é separado. Se ele tiver uma influência muito grande, vai para o presídio federal. Se nós tivermos o entendimento de que um determinado preso tem algum envolvimento com o crime lá fora, ele também responde dentro cárcere. Nós não vamos recuar”, garantiu.

Por:O Liberal

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Com as escolas fechadas, prova é para os pais que tiram 10 em exemplo

Uma lição que veio para todos os pais nessa pandemia do novo coronavírus foi a tarefa de conciliar as suas atividades habituais com as aulas dos filhos. Diante das novas circunstâncias na área da educação impostas pela pandemia, as aulas em casa tornaram-se um desafio para os pais que precisaram aprender a lidar com a divisão das atividades do seu trabalho e escolares dos filhos. Mas é em casa que a criança deve aprender bons exemplos e, na divisão das tarefas, tem muito paizão ensinando a importância de estar junto à família nesse momento importante.

O engenheiro Nixon Carvalho, 47, pai do Tiago e do Felipe, de 7 e 9 anos, acredita que todo pai deve contribuir para a formação do caráter de seus filhos e, para ele, esse é um dos principais desafios da paternidade.

“Tem um esforço grande de formar homens, falando no meu caso, já que sou pai de meninos. Homens que terão responsabilidade e serão cuidadosos com a esposa, filhos e a sociedade. Formar homens que serão decentes no trabalho, que vão olhar para o que têm no serviço e respeitarão a empresa, fazendo o seu melhor”, defende Nixon.

Nixon defende que esse papel não deve ser delegado somente às escolas, mas dividido com as famílias, como ele pontua: “A formação do caráter das crianças vem do pai e da mãe. Não podemos, na minha opinião, deixar que isso seja de responsabilidade da escola, que deve exercer o papel acadêmico”, completa Nixon.

Quem também concorda que o momento é realmente desafiador é o psicólogo Iarodi Bezerra. Para ele, a situação traz possibilidade de ganhos para as famílias. “Coisas boas também estão acontecendo nesta pandemia. Mesmo à distância, os pais estão tendo que se aproximar mais da escola, dos professores e dos filhos”, argumenta.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

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30 detentos são beneficiados com saída temporária de Dia dos Pais em Itaituba(Foto:Reprodução)

O benefício de saída temporária de Dia dos Pais, previsto na Lei de Execuções Penais (LEP), irá beneficiar 30 detentos em regime semiaberto da unidade prisional de Itaituba. De acordo com informações readas ao Plantão pelo diretor da unidade, a saída está marcada para sábado (10), com retorno assinalado para segunda-feira (12), até as 15hrs.

Leia Também:Justiça concede saída temporária do dia dos pais a 23 presos em Santarém; 91% são mulheres

Em âmbito estadual, neste ano, cerca de 1.176 presos serão beneficiados com a saída temporária em alusão a esta data comemorativa. Conforme a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), as saídas serão fracionadas, isto é, 300 detentos de unidades da região metropolitana de Belém, serão liberados por vez, em ordem alfabética, até o fim de agosto.

Se o beneficiado não retornar à unidade prisional em data e horário estabelecidos, sem justificativa, perde o benefício nas datas seguintes à qual teria direito. E caso não se apresente, mesmo com atraso, este já se torna foragido do sistema prisional, regredindo ao regime fechado quando capturado.

Fonte: Blog Plantão 24horas News

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Beneficiados com a saída terão até dia 21 de agosto para retornar à penitenciária.
23 detentos serão beneficiados com a saída temporária do dia dos pais em Santarém — Foto: Ascom

A Justiça do Pará concedeu para internos do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (Crashm), em Santarém, oeste do Pará, o direito à saída temporária do Dia dos Pais para 23 internos. Segunda a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), são 21 internas e 2 internos.

Leia Também:30 detentos são beneficiados com saída temporária de Dia dos Pais em Itaituba

Os beneficiados terão do dia 15 a 21 de agosto para retornar ao presídio, conforme a data de saída. Caso o retorno não ocorra até o prazo, os detentos serão considerados foragidos e será expedido o mandado de recaptura. Também é feita a instauração de Procedimento Disciplinar Penitenciário (PDP) para o juiz analisar a regressão de regime.

A saída temporária é um benefício concedido pela Justiça, previsto na Lei de Execuções Penais, a presos que cumprem pena no regime semiaberto, apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido 1/6 da pena (para réus primários) ou 2/5 (para reincidentes). Ao final do prazo determinado pela Justiça, o detento deve retornar até a unidade prisional a qual está custodiado.

O preso que está em saída temporária deverá manter o mesmo comportamento que tem dentro do Presídio ou no trabalho externo. Não se pode esquecer que o preso é beneficiado para visitar a família sob certas condições.

Assim, o preso em saída temporária não pode frequentar bares, boates, embriagar-se, envolver-se em brigas, andar armado, ou praticar qualquer outro ato que seja falta grave, como, por exemplo, a prática de delitos.

Por G1 Santarém — PA/09/08/2019 18h38
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